Estudante de Direito

Sofia Fernandes

São Paulo (SP)

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Sofia Fernandes

Artigo · há 10 anos

Responsabilidade Civil no Brasil

Índice 1. Introdução 2. Fundamentos da Responsabilidade Civil no Brasil 2.1 Dos pressupostos 2.2 Ação ou omissão 2.3 Dano 2.4 Nexo de causalidade 3. Responsabilidade civil do Estado 4. Abordagem...

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Sofia Fernandes

Artigo · há 10 anos

Da exibição de documento ou coisa no código de processo civil de 1973

Elencado nos artigos 355 à 363 do Código de Processo Civil de 1973 , cabe ao juiz estabelecer que as partes exibam documento ou coisa que estiver em seu poder, sendo este essencial à cognição do...

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